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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:15
Hospital é condenado por HIV contraído em transfusão de sangue
Advogado da vítima disse que perícia comprovou que o hospital não realizou testes do vírus em todas as amostras
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:30
Obrigatoriedade de advogado trabalhista é polêmica
Caso o texto seja aprovado, o instituto do jus postulandi, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo a autodefesa do trabalhador, deixará de valer
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:41
Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'
(4mg), utilizado para tratar metástases ósseas e para reduzir a quantidade de cálcio no sangue de pacientes com hipercalcemia induzida por tumor (HIT).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:42
A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04
Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia
usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:30
TJSP confirma obrigatoriedade de plano de saúde fornecer medicamento de alto custo
O autor, portador de Hepatite C, teve o tratamento negado pela Cassi. TJ assegurou o recebimento do medicamento prescrito por seu médico
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:30
Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos
Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:54
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:43
Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:15
Diabética ganha tratamento gratuito
direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:19
Aprovada obrigatoriedade do teste de audição em bebês
Proposta será agora votada no Plenário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Laboratório de análises clínicas.
Erro de diagnóstico. Exame de sangue. Leucócitos baixos.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 06 de Junho de 2016 - 15:49
Tratamento gratuito do diabetes
O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:45
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que também havia julgado abusiva a prática adotada por associação sem fins lucrativos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:01
Laboratório terá que indenizar empregada que teve contato direto com amostras de sangue
um tubo de vidro trincado, contendo amostras de sangue para exame.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:37
STF decidirá se testemunha de Jeová tem direito de negar transfusão de sangue
Em plenário virtual, ministros reconheceram repercussão geral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Fornecimento de sonda.
Necessária à alimentação de menor. Obrigatoriedade. Previsão legal.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:43
Magistrado julga improcedente pedido para autorização de transfusão de sangue em testemunha de Jeová
Decisão foi embasada nos incisos II e VI do artigo 5º da Constituição Federal que assegura, dentre outros direitos, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.